Projetos de Lei 2013

por admin última modificação 07/02/2014 08h22

Projeto Lei n° 001/2013

"Altera dispositivos da Lei nº 1146/2011 e dá outras providências".

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Projeto Lei n° 002/2013

" "Altera o artigo 32 da Lei Municipal n° 407/98, reeditada pela Lei Municipal n° 1155/2012 e dá outras providências.

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Projeto Lei n° 003/2013

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.631,09 (CENTO E CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS)".

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Projeto Lei n° 004/2013

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DO 21º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO E 19ª FESTA CAMPEIRA DO MUNICÍPIO DE SENTINELA DO SUL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Projeto Lei n° 005/2013

" Autoriza o Executivo Municipal a contratar, de forma temporária de excepcional interesse público, 01 (um) Farmacêutico e 01 (um) Fonoaudiólogo".

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Projeto Lei n° 006/2013

" Altera o artigo 3° da Lei Municipal n°1179/2013".

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Projeto de Lei nº 007/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.700,00 (SETENTA MIL E SETECENTOS REAIS).

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Projeto Lei n° 008/2013

"Autoriza o executivo municipal a contratar de forma temporária de excepcional interesse público, 01(um) professor de Educação Física e 01(um) professor de Educação Infantil".

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Projeto Lei n° 009/2013

" Altera a redação do Art. 2° parágrafo I ao VIII da Lei N° 912/2007".

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Projeto Lei n° 10/2013

" Estabelece o Índice para revisão geral,anual dos servidores do Poder Executivo,Aposentados,Pensionistas e dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências".

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Projeto Lei n° 11/2013

" Cria o Comitê Gestor, a Instância Municipal Controle Social e o Coordenador do cadastro único para Programas Sociais".

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Projeto de Lei nº 012/2013 (RETIFICADO)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DA TAXA DE COLETA DE LIXO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ALÍQUOTA FIXA) E CONCEDER DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, LANÇADOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei nº 013"/2013

"Autoriza o Executivo Municipal a contratação de 02 (dois) Operadores de Máquinas"

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Projeto de Lei nº 014/2013

Abre um crédito suplementar no valor R$ 206.505,52.

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Projeto de Lei nº 015/2013

"Autoriza o Executivo Municipal a contratar 02 (dois) Vigilantes, através do Termo Aditivo Convênio PRADEM e dá outras Providências".

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Projeto de Lei nº 016/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar cargos em comissão e dá outras providencias.

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Parecer do Projeto nº016/2013

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar cargos em comissão e dá outras providências..”

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Projeto de Lei nº 017/2013 - REPROVADO

Altera a redação o parágrafo 5º do Art. 13 da lei nº 944/2007 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 018/2013

“Institui o Incentivo Variável PMAQ aos servidores das Unidades de Saúde da rede municipal de atenção básica à saúde participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, e dá outras providências.”

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Projeto de Lei nº 021/2013

Institui Gratificações aos Enfermeiros Responsáveis Técnicos da Unidade Básica de Saúde (UBS - Sede) e da Unidade Básica de Saúde Santa Clara (UBS - Potreiro Grande) e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 023/2013

Abre um crédito suplementar no valor R$34.000,00.

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Projeto de Lei nº 024/2013

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências".

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Projeto de Lei nº 025/2013

"Dispõe sobre os conselhos escolares nas escolas públicas municipais e dá outras providências".

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Projeto de Lei nº 026/2013

"Altera alíquotas do Anexo I Da Lei Municipal nº 718/03".

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Projeto de Lei nº 027/2013

"Cria cargo em comissão e dá outras providências".

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Projeto de Lei nº 028/2013

"Revoga a Lei 1193/2013, e cria a Gratificação de Função pública do Licenciador Ambiental".

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Projeto de Lei nº 031/2013

“Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar. Revoga a Lei Municipal 486/2000, 827/2006 e 927/2008 e dá outras providências”.

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Projeto de Lei nº 030/2013

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

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Projeto de Lei nº 032/2013

"Altera a denominação da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, e Cria o Departamento de Trânsito e dá outras providências".

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Projeto de Lei nº 033/2013

"Abre um crédito suplementar no Valor R$ R$ 500.000,00".

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Projeto de Lei nº 034/2013

Altera alíquotas do Anexo I Da Lei Municipal nº 718/03.

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Projeto de Lei nº 035/2013

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sentinela do Sul e Tapes - RS, e dá outras providências”

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Projeto de Lei nº 037/2013

Institui o Programa Municipal de Escoamento da produção e Apoio aos Produtores Rurais de Sentinela do Sul.

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Projeto de Lei nº 039/2013

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, de forma temporária de excepcional interesse público, 1(um) servidor para o cargo de fiscal municipal.

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Projeto de Lei nº 040/2013

Autoriza o Executivo Municipal a ceder em Comodato imóvel público para servir de sede da Associação dos Fruticultores de Sentinela do Sul e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 041/2013

Institui no Município de Sentinela do Sul/RS, a Contribuição para custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

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Projeto de Lei nº 042/2013

Abre um Crédito Especial no valor R$7.513,78 (sete mil quinhentos e treze reais com setenta e oito centavos).

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