Projetos de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo n° 03/2014
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO POER LEGISLATIVO, CRIA CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, ASSESSOR DE IMPRENSA E CARGO EFETIVO DE SERVENTE, BEM COMO EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRI
Projeto de Lei Legislativo n° 001/2015
Institui Turno Único na Câmara de Vereadores do município de Sentinela do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo n° 002/2015
Autoriza o Município de Sentinela do Sul a Regularizar a Propriedade de Imóvel Junto ao Registro Público de Imóveis, revoga Lei Legislativa 1106/2011 e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo n° 003/2015
Institui Turno Único na Câmara de Vereadores do Município de Sentinela do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo n° 004/2015
Autoriza o Município de Sentinela do Sul a RETIFICAR E RATIFICAR a escritura nº 4.760 junto ao Tabelionato de Registro de Imóveis e Demais Ofícios, revoga a Lei Legislativa 1269/2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo n° 005/2015
Institui Turno Único na Câmara de Vereadores do Município de Sentinela do Sul, e dá outras providências, revoga a Lei 1273/2015.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2016.
“Dispõe sobre normas referentes ao plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto à rede de distribuição de energia elétrica e dá outras providências”.
Ações do documento