Projetos de Lei Legislativo

por sds publicado 26/08/2014 16h22, última modificação 26/08/2014 16h22

Projeto de Lei Legislativo n° 03/2014

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO POER LEGISLATIVO, CRIA CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, ASSESSOR DE IMPRENSA E CARGO EFETIVO DE SERVENTE, BEM COMO EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRI

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Projeto de Lei Legislativo n° 001/2015

Institui Turno Único na Câmara de Vereadores do município de Sentinela do Sul, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Legislativo n° 002/2015

Autoriza o Município de Sentinela do Sul a Regularizar a Propriedade de Imóvel Junto ao Registro Público de Imóveis, revoga Lei Legislativa 1106/2011 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Legislativo n° 003/2015

Institui Turno Único na Câmara de Vereadores do Município de Sentinela do Sul, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Legislativo n° 004/2015

Autoriza o Município de Sentinela do Sul a RETIFICAR E RATIFICAR a escritura nº 4.760 junto ao Tabelionato de Registro de Imóveis e Demais Ofícios, revoga a Lei Legislativa 1269/2015 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Legislativo n° 005/2015

Institui Turno Único na Câmara de Vereadores do Município de Sentinela do Sul, e dá outras providências, revoga a Lei 1273/2015.

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2016.

“Dispõe sobre normas referentes ao plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto à rede de distribuição de energia elétrica e dá outras providências”.

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Ações do documento