PROJETOS DE LEI 2025
Projeto de Lei nº 001/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a prorrogação dos contratos em vigência, referente aos cargos e número de vagas, respectivamente, nº 1564/2023 –Técnica em Enfermagem (03); nº 1576/2024 – Monitor Social (01), Farmacêutica (01), Vigilante Abrigo (01), Motorista da Saúde (02), Motorista da Educação (03), Operador de Máquinas Agrícolas (01); nº 1583/2024 – Motorista da Educação (01); nº 1520/2024 – Motorista da Saúde (01); nº 1593/2024 – Contador (01) e Motorista da Educação (01), em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988.
Projeto de Lei nº 002/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1998, 02 (dois) Visitador do Pim (área 2 e área 3), 01 (um) Médico Veterinário e 01 (um) Operador de Máquinas Agrícolas.
Projeto de Lei nº 003/2025 - Retirado em 23/01/2025
Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Municipais de Sentinela do Sul.
Projeto de Lei nº 004/2025
Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Município, Pensionistas, Inativos e do Quadro do Magistério.
Projeto de Lei nº 005/2025
“Dispõe sobre a Concessão de Vale-Alimentação aos Servidores Municipais de Sentinela do Sul.”
Projeto de Lei nº 006/2025
“Altera o art. 2º da Lei nº 1508/2022 que trata do processo de escolha de Diretores e Vice-Diretores de Escolas Municipais.”
Projeto de Lei nº 007/2025
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 03 (três) Auxiliares de Serviços Escolares, 01 (um) Nutricionista, 07 (sete) Professores de Anos Iniciais, 01 (um) Professor de Língua Portuguesa, 02 (dois) Professores de Matemática, 01 (um) Professor de História, 06 (seis) Motoristas, 03 (três) Operários, 02 (dois) Operadores de Máquinas, 02 (dois) Operadores de Máquinas Agrícolas, 01 (um) Pedreiro, 01 (um) Técnico em Informática e 01 (um) Zelador.”
Projeto de Lei 008/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 07 (sete) Vigilantes.
Projeto de Lei nº 009/2025
Institui gratificação ao agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021.
Projeto de Lei nº 010/2025
“Institui o Plano Municipal de Turismo”.
Projeto de Lei nº 011/2025
“Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 118/1994”.
Projeto de Lei nº 012/2025
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 08 (oito) Motoristas, 03 (três) Agentes Comunitários de Saúde Microárea 02, 01 (um) Professor para Atendimento Educacional Especializado (AEE), 08 (oito) Monitores de Transporte, 13 (treze) Monitores de Sala de Aula, 01 (um) Professor de Anos iniciais, 01(um) Professor de Educação Física e 01 (um) Professor de Matemática.
Projeto de Lei nº 013/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Operador de Máquinas e 01 (um) Operador de Máquinas Agrícolas.
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