Projetos de Lei 2018

por sds publicado 30/01/2018 08h26, última modificação 30/01/2018 08h26

Projeto de Lei 001/2018

"Cria cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias, e dá outras providências."

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Projeto de Lei 002/2018

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, 04 (quatro) Agentes Comunitários de Saúde, 01 (um) Eletricista, 02 (dois) Operários e 01 (um) Zelador."

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Projeto de Lei 003/2018

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar prorrogação de contratos em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, 01 (um) Motorista e 01 (uma) Técnica em Enfermagem."

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Projeto de Lei 004/2018

"Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários Municipais - Refaz Municipal, e dá outras providências."

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Projeto de Lei 005/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, 04 (quatro) Agentes Comunitários de Saúde".

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Projeto de Lei 006/2018

"Cria data base para o reajuste geral dos Servidores Públicos de Sentinela do Sul e revoga a Lei n° 568/2001."

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Projeto de Lei 007/2018 - RETIRADO

"Estabelece o índice para revisão geral, dos servidores do Poder Executivo, Aposentados, Pensionistas e dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências."

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Projeto de Lei n° 008/2018

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, Inc. IX, da Constituição Federal, 01 (um) Motorista e 01 (um) Técnico em Enfermagem."

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Projeto de Lei 009/2018

“Revoga a Lei nº 079/1994, e estabelece normas para a exploração de serviço de automóveis de aluguel (táxi) no Município de Sentinela do Sul, e dá outras providências".

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Projeto de Lei 010/2018

“Estabelece o índice para revisão geral, dos servidores do Poder Executivo, Aposentados, Pensionistas e dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências".

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Projeto de Lei 011/2018

“Estabelece o índice para revisão geral, dos servidores do Poder Executivo, Aposentados, Pensionistas e dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências".

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Projeto de Lei 012/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar prorrogação de contrato em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (uma) Técnica em Enfermagem".

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Projeto de Lei 013/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar prorrogação de contrato em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Agente de Combate a Endemias".

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Projeto de Lei 014/2018

“Abre um Crédito Especial no Valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)”.

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Projeto de Lei 015/2018

“Abre um Crédito Especial no Valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais)”.

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Projeto de Lei 016/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Zelador”.

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Projeto de Lei 017/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o parcelamento do Imposto Predial Territorial Urbano, da taxa de Coleta de Lixo e do Imposto sobre Serviços de Qualquer natureza (alíquota fixa) e conceder desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano, lançados no Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências”.

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Projeto de Lei 018/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, 01 (um) Enfermeiro Padrão e 01 (um) Motorista”.

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Projeto de Lei 019/2018

“Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal e da outras providências”.

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Projeto de Lei 020/2018

“Altera o artigo 32 da Lei municipal nº 407/98, reeditada pela Lei Municipal nº 1366/2018, e dá outras providências”.

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Projeto de Lei 021/2018

“Institui horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade de natureza especial para Motoristas do Município, que exerçam funções no transporte escolar, e dá outras providências”.

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Projeto de Lei 024/2018

“Institui o horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade de natureza especial para Motoristas do Município, que exerçam suas funções no transporte escolar, e dá outras providências”.

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Projeto de Lei 025/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar dilatação da prorrogação do contrato em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse púbico, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01(um) Enfermeiro Padrão”.

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Projeto de Lei 026/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento no exercício de 2018 no valor de R$ 40.000,00”.

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Projeto de Lei 027/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar dilação da prorrogação de contrato em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, Inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Tesoureiro”.

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Projeto de Lei 028/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Assistente Social”.

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Projeto de Lei 029/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Técnico em Enfermagem e (02) Zeladores”.

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Projeto de Lei 030/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar dilação da prorrogação do contrato em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Motorista”.

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Projeto de Lei 031/2018

“Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019”.

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Projeto de Lei 032/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Motorista e 02 (dois) Operários”.

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Projeto de Lei 033/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar prorrogações de contratos em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 02 (dois) Operadores de Máquinas e 04 (quatro) Operários.

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Projeto de Lei 034/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar prorrogação de contrato em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Fonoaudiólogo.

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Projeto de Lei 035/2018

Institui horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade de natureza especial para Motoristas do Município, que exerçam suas funções no transporte escolar, e dá outras providências, altera o art. 19° da lei 53/93, e dá outras providências.

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Projeto de Lei n° 036/2018

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 2018, no valor de R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)."

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Projeto de Lei 037/2018

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar dilação da prorrogação do contrato em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (uma) Técnica em Enfermagem".

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Projeto de Lei 038/2018

“Cria o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M., dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Município de Sentinela do Sul/RS, e dá outras providências”.

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Projeto de Lei 039/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da “Constituição Federal de 1988, 01 (um) Técnico em Enfermagem”.

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Projeto de Lei 040/2018

“Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Sentinela do Sul para o Exercício Financeiro de 2019”.

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Projeto de Lei 041/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 2018, no valor de R$ 581.895,00”.

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Projeto de Lei 042/2018

Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Sentinela do Sul/RS, instituído pela Lei Municipal nº 53/1993, que passa a ser organizado e disciplinado na forma desta Lei, e dá outras providências.

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Projeto de Lei 043/2018

“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37. Inc. IX da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Tesoureiro Geral”.

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Projeto de Lei 044/2018

“Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 2018, no valor de R$ 600.000,00”.

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Projeto de Lei 045/2018

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências”.

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