Projetos de Lei 2017

por sds publicado 09/01/2017 07h20, última modificação 09/01/2017 07h20

Projeto de Lei 001/2017

"Solicita a abertura de um Crédito Especial no Valor de R$ 1.180.000,00"

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Projeto de Lei n° 002/2017

"Altera a redação da Lei n° 1301/2016, que estabeleceu o Índice para revisão geral dos servidores do poder executivo, aposentados, pensionistas e dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências."

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Projeto de Lei n° 003/2017

"Altera o artigo 32 da Lei Municipal n° 407/98, reeditada pelas Leis Municipais n° 1155/2012, n° 1214/2014, n° 1246/2015 e n° 1288/2016 e dá outras providências."

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Projeto de Lei 004/2017

"Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Sentinela do Sul para o Exercício Financeiro de 2017."

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Projeto de Lei 005/2017

"Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários Municipais - Refaz Municipal, e dá outras providências."

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Projeto de Lei 006/2017

"Abre um Crédito Especial no Valor de R$ 155.000,00"

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Projeto de Lei 007/2017

"Abre um Crédito Especial no Valor de R$ 120.000,00"

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Projeto de Lei n° 008/2017

"Autoriza o executivo municipal a realizar o parcelamento do imposto predical e territorial urbano, na taxa de coleta de lixo e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (alíquota fixa) e conceder desconto do imposto predical e territorial urbano, lançados no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências."

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Projeto de Lei n° 009/2017

"Cria Sistema Municipal de Ensino de Sentinela do Sul/RS."

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Projeto de Lei n° 010/2017

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 31, inc. IX, na Constituição Federal 01 (um) Enfermeiro Padrão."

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Projeto de Lei n° 011/2017

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratos em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, Inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Motorista e 01 (um) Farmacêutico."

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Projeto de Lei n° 012/2017

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, Inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Farmacêutico."

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Projeto de Lei n° 013/2017

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder para Exploração o uso da "Copa do Ginásio de Esportes Laranjão", e dá outras providências".

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Projeto de Lei n° 014/2017

"Estabelece o Índice para revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados, pensionistas e dos Conselheiros tutelares, e dá outras providências."

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Projeto de Lei n° 015/2017

“Altera o padrão do cargo de Coordenador dos Serviços de Saúde, constante no art. 19º da Lei Municipal nº 1016/2009”.

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Projeto de Lei n° 016/2017

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, 01 (um) motorista e 01(um) Tesoureiro”.

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Projeto de Lei 018/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal 01 (um) Assistente Social.

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Projeto de Lei 019/2017

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 397.201,50 (trezentos e noventa e sete mil, duzentos e hum reais e cinquenta centavos)”.

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Projeto de Lei 017/2017

Estabelece o Índice para revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados, pensionistas e dos Conselheiros tutelares, e dá outras providências

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Projeto de Lei 020/2017

“Autoriza o Executivo Municipal conceder incentivos a empresa interessada em instalar-se no Distrito Industrial, na forma da Lei 996/2009 (Programa Município Empreendedor) e das Leis 378 e 387/98”.

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Projeto de Lei 021/2017

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Agente de Combate a Endemias”.

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Projeto de Lei n° 022/2017

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, Inc. IX, da Constituição Federal 01 (um) Motorista e 01 (um) Técnico de Enfermagem."

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Projeto de Lei 023/2017

''Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, 01 (um) Fiscal, 02(dois) Operador de Máquinas, 04 (quatro) Operários, 01 (um) Fonoaudiólogo e 01 (um) Professor de Língua Portuguesa."

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Projeto de Lei 024/2017

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências".

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Projeto de Lei 026/2017

Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 633.482,35 (Seiscentos e trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos).

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Projeto de Lei 027/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, 01 (um) motorista.

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Projeto de Lei 028/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar dilatação da prorrogação do contrato em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Agente de Combate a Endemias.

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Projeto de Lei 029/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX da Constituição Federal 01 (um) Técnico em enfermagem.

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Projeto de Lei 030/2017

Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

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Projeto de Lei 031/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX da Constituição Federal 01 (um) Farmacêutico.

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Projeto de Lei 032/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 2017, no valor de R$ 70.000,00.

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Projeto de Lei 033/2017

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2018".

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Projeto de Lei 034/2017

"Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Sentinela do Sul para o Exercício Financeiro de 2018".

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Projeto de Lei 035/2017

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 2017, no valor de R$ 76.000,00”.

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Projeto de Lei 036/2017

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Sentinela do Sul para o Exercício Financeiro de 2018.

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Projeto de Lei 037/2017

“Autoriza o Poder executivo Municipal a efetuar prorrogação de contratos em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Assistente Social, 01 (um) Motorista e 01 (um) Tesoureiro”.

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Projeto de Lei 038/2017

"Revoga a Lei de nº 1222/2014 e autoriza o Município de Sentinela do Sul a Aderir ao Programa Mais Médicos e dá outras providências".

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