Projetos de Lei 2016
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2016
Projeto de Lei n° 001/2016
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2016/Proj.%20001-2016%20ALTERA%20ART%2032.doc/view
Altera o artigo 32 da Lei Municipal n° 407/98, reeditada pelas Leis Municipais n° 1155/2012, nº 1214/2014 e nº 1246/2015 e dá outras providências.
No publisher2016-01-28T10:19:55ZFileProjeto de Lei n° 002/2016
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2016/Proj.%20002-2016%20farmaceutico.doc/view
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, de forma temporária de excepcional interesse público, 01 (um) Farmacêutico.No publisher2016-01-28T10:36:03ZFile Projeto de Lei n° 003/2016
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2016/Proj.%20003-2016%20revoga%20lei%201272.doc/view
Revoga a Lei nº 1272/2015, que institui o Turno Único e dá outras providências.
No publisher2016-01-28T10:40:24ZFileProjeto de Lei n° 004/2016
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2016/Proj.%20004-2016%20faculdade.doc/view
Fica o Executivo Municipal de Sentinela do Sul, autorizado a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal, São Paulo/SP, e dá outras providências.No publisher2016-01-28T10:45:38ZFileProjeto de Lei n° 005/2016
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2016/Proj.%20005-2016%20incentivo%20a%20empresa.doc/view
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS A EMPRESA INTERESSADA EM INSTALAR-SE NO DISTRITO INDUSTRIAL, NA FORMA DA LEI N°996/2009 (PROGRAMA MUNICÍPIO EMPREENDEDOR), E DAS LEIS 378 E 387/98.No publisher2016-01-28T10:48:49ZFileProjeto de Lei n° 006/2016
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2016/Proj.%20006-2016%20acresce%20inciso.doc/view
Acresce o inciso VI no art. 107 da Lei nº 113/94 e cria a seção VII.No publisher2016-01-28T10:55:04ZFileProjeto de Lei n° 007/2016
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2016/Proj.%20007%20-%202016%20Autoriza%20conceder%20incentivo%20-%20molas.doc/view
Autoriza o Executivo Municipal conceder incentivos a empresa interessada em instalar-se no Distrito Industrial, na forma da Lei n°996/2009 (Programa Município Empreendedor), e das Leis 378 e 387/98.
No publisher2016-02-24T11:08:47ZFileProjeto de Lei n° 008/2016
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2016/Proj.%20008%20%20-%202016%20Contratacao%20de%20motorista.doc/view
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 03 (três) motoristas.
No publisher2016-02-24T11:16:44ZFileProjeto de Lei n° 009/2016
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2016/Proj.%20009%20-%20Taxa%20de%20IPTU%20.doc/view
Autoriza o executivo municipal a realizar o parcelamento do imposto predial e territorial urbano, da taxa de coleta de lixo e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (alíquota fixa) e conceder desconto do imposto predial e territorial urbano, lançados no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.No publisher2016-03-08T19:11:26ZFileProjeto de Lei n° 010/2016
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2016/Proj.%20010%20-%20Altera%20art.%204o%2C%205o%20e%206o.doc/view
Altera a redação dos Arts. 4°, 5º e 6º da Lei n° 1037/2010, e dá outras providencias.No publisher2016-03-08T19:11:38ZFileProjeto de Lei n° 011/2016
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2016/Proj.%20011%20-%20Altera%20art.%206o%20da%20Lei%20944%20%202007.doc/view
Altera a redação do Art. 6 °, parágrafo único, Capítulo II, e Art. 16º da Lei n° 944/2007, e cria cargo de chefe do setor de almoxarifado.
No publisher2016-03-08T19:11:31ZFileProjeto de Lei n° 012/2016
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2016/Proj.%20012%20-%20Cria%20%20Gratificacao%20Ginasio%20de%20esportes%20.doc/view
Cria Gratificação de Função de Controle, conservação e manutenção do Ginásio de Esportes Mario de Souza Rocha.No publisher2016-03-08T19:12:48ZFileProjeto de Lei n° 018/2016
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2016/Proj.%20018-%20Revisao%20Anual.doc/view
Estabelece o Índice para revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados, pensionistas e dos Conselheiros tutelares, e dá outras providências.No publisher2016-05-23T17:05:27ZFileProjeto de Lei n° 019/2016
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2016/Proj.%20019-%20%20Vale%20refeicao.doc/view
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 794/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
No publisher2016-05-23T17:13:10ZFileProjeto de Lei n° 020/2016
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2016/Proj.%20020-%20Credito%20suplementar%201.472.167%2C70.doc/view
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.472.167,70.No publisher2016-06-02T12:40:35ZFileProjeto de Lei n° 021/2016
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2016/Proj.%20021-%20contratar%20tecnico%20em%20enfermagem.doc/view
Autoriza o Executivo Municipal contratar 01 (um) Técnico em Enfermagem.No publisher2016-06-02T12:50:47ZFileProjeto de Lei n° 022/2016
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2016/Proj.%20022-%2003%20operarios%20e%202%20pedreiros.doc/view
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, Inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 03 (três) operários e 02 (dois) pedreiros.
No publisher2016-06-02T12:53:54ZFileProjeto de Lei nº 023/2016
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2016/Proj.%20023-%20%20Vale%20refeicao.doc/view
ALTERA ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1089/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
No publisher2016-06-06T19:12:13ZFileProjeto de Lei n° 024/2016
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2016/Proj.%20024%20-%20Contratacao%20professor%20portugues%20%281%29.doc/view
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, de forma temporária de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de língua portuguesa.
No publisher2016-06-10T12:15:44ZFileProjeto de Lei n° 025/2016
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2016/Proj.%20025-%20Credito%20suplementar%201.472.167%2C70.doc/view
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.472.167,70.No publisher2016-06-27T12:16:13ZFileProjeto de Lei n° 026/2016
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2016/Proj.%20026%20-%20DESIF.doc/view
Cria a Declaração Eletrônica Mensal de serviços de Instituições Financeiras – DESIF e dá outras providências.No publisher2016-06-27T12:20:57ZFileProjeto de Lei n° 027/2016
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2016/Proj.%20027%20%20-%202016%20Contratacao%20de%20motorista.doc/view
Autoriza as contratações temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.No publisher2016-06-27T12:25:44ZFileProjeto de Lei n° 028/2016
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2016/Proj.%20028%20-%20agente%20de%20endemias.doc/view
Autoriza o Executivo Municipal a contratar de forma temporária de excepcional interesse público, 01 (um) Agente de Combate a Endemias.
No publisher2016-06-27T12:29:04ZFileProjeto de Lei n° 029/2016
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2016/Proj.%20029-%20CredIto%2030.000%2C00.doc/view
“Abre Um Crédito Especial no Valor de R$ 30.000,00”.
No publisher2016-07-22T13:17:17ZFileProjeto de Lei n° 030/2016
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2016/Proj.%20030-%20CredIto%2099.650%2C00.doc/view
“Abre Um Crédito Especial no Valor de R$ 99.650,00”.
No publisher2016-07-22T13:30:06ZFile