Projetos de Lei 2016

por sds publicado 28/01/2016 07h12, última modificação 28/01/2016 07h12

Projeto de Lei n° 001/2016

Altera o artigo 32 da Lei Municipal n° 407/98, reeditada pelas Leis Municipais n° 1155/2012, nº 1214/2014 e nº 1246/2015 e dá outras providências.

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Projeto de Lei n° 002/2016

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, de forma temporária de excepcional interesse público, 01 (um) Farmacêutico.

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Projeto de Lei n° 003/2016

Revoga a Lei nº 1272/2015, que institui o Turno Único e dá outras providências.

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Projeto de Lei n° 004/2016

Fica o Executivo Municipal de Sentinela do Sul, autorizado a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal, São Paulo/SP, e dá outras providências.

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Projeto de Lei n° 005/2016

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS A EMPRESA INTERESSADA EM INSTALAR-SE NO DISTRITO INDUSTRIAL, NA FORMA DA LEI N°996/2009 (PROGRAMA MUNICÍPIO EMPREENDEDOR), E DAS LEIS 378 E 387/98.

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Projeto de Lei n° 006/2016

Acresce o inciso VI no art. 107 da Lei nº 113/94 e cria a seção VII.

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Projeto de Lei n° 007/2016

Autoriza o Executivo Municipal conceder incentivos a empresa interessada em instalar-se no Distrito Industrial, na forma da Lei n°996/2009 (Programa Município Empreendedor), e das Leis 378 e 387/98.

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Projeto de Lei n° 008/2016

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 03 (três) motoristas.

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Projeto de Lei n° 009/2016

Autoriza o executivo municipal a realizar o parcelamento do imposto predial e territorial urbano, da taxa de coleta de lixo e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (alíquota fixa) e conceder desconto do imposto predial e territorial urbano, lançados no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Projeto de Lei n° 010/2016

Altera a redação dos Arts. 4°, 5º e 6º da Lei n° 1037/2010, e dá outras providencias.

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Projeto de Lei n° 011/2016

Altera a redação do Art. 6 °, parágrafo único, Capítulo II, e Art. 16º da Lei n° 944/2007, e cria cargo de chefe do setor de almoxarifado.

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Projeto de Lei n° 012/2016

Cria Gratificação de Função de Controle, conservação e manutenção do Ginásio de Esportes Mario de Souza Rocha.

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Projeto de Lei n° 018/2016

Estabelece o Índice para revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados, pensionistas e dos Conselheiros tutelares, e dá outras providências.

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Projeto de Lei n° 019/2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 794/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei n° 020/2016

Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.472.167,70.

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Projeto de Lei n° 021/2016

Autoriza o Executivo Municipal contratar 01 (um) Técnico em Enfermagem.

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Projeto de Lei n° 022/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, Inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 03 (três) operários e 02 (dois) pedreiros.

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Projeto de Lei nº 023/2016

ALTERA ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1089/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei n° 024/2016

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, de forma temporária de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de língua portuguesa.

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Projeto de Lei n° 025/2016

Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.472.167,70.

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Projeto de Lei n° 026/2016

Cria a Declaração Eletrônica Mensal de serviços de Instituições Financeiras – DESIF e dá outras providências.

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Projeto de Lei n° 027/2016

Autoriza as contratações temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Projeto de Lei n° 028/2016

Autoriza o Executivo Municipal a contratar de forma temporária de excepcional interesse público, 01 (um) Agente de Combate a Endemias.

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Projeto de Lei n° 029/2016

“Abre Um Crédito Especial no Valor de R$ 30.000,00”.

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Projeto de Lei n° 030/2016

“Abre Um Crédito Especial no Valor de R$ 99.650,00”.

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Projeto de Lei n° 031/2016

Abre um crédito Suplementar no valor de R$1.322.800,00.

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Projeto de Lei n° 032/2016

Autoriza o executivo municipal conceder incentivos a associação interessada em instalar-se no Distrito Industrial, na forma da Lei n°996/2009 (Programa Município Empreendedor), e das leis 378 e 387/98.

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Projeto de Lei n° 033/2016

Autoriza o executivo municipal conceder incentivos a associação interessada em instalar-se no Distrito Industrial, na forma da Lei n°996/2009 (Programa Município Empreendedor), e das leis 378 e 387/98.

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Projeto de Lei n° 034/2016

Altera a redação dos Arts. 3° Inciso IV e 5º da Lei n° 1249/2015, e dá outras providencias.

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Projeto de Lei n°035/2016

"Lei de Diretrizes Orçamentárias" ratificada

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Projeto de Lei n°037/2016

Autoriza a alienar na forma de leilão com base na Lei Federal 8.666/93, bens do município considerados inservíveis.

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Projeto de Lei n°038/2016

Abre um crédito Suplementar no valor de R$ 805.500,00.

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Projeto de Lei n°039/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados a folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – BANRISUL.

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Projeto de Lei n°040/2016

Abre um crédito Suplementar no valor de R$992.000,00

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Projeto de Lei n°041/2016

"Prorroga no âmbito do Município de Sentinela do Sul, o prazo de licença paternidade dos servidores públicos municipais e dá outras providências"

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