Projetos de Lei 2015
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2015
PROJETO DE LEI N.º 001/2015
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2015/Projeto%20001%20Institui%20o%20Condominio%20Horizontal%20de%20Lotes..doc/view
Institui o “Condomínio Horizontal de Lotes” no Município de Sentinela do Sul, e dá outras providências.No publisher2015-07-23T12:37:55ZFilePROJETO DE LEI N.º 002/2015
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2015/Proj%20002%20-%20Altera%20o%20artigo%20da%20Lei%20Mun%20no%20407%20-%2098%20reeditada%20pela%20Lei%20Mun%20no%201155-2012.doc/view
Altera o artigo 32 da Lei Municipal n° 407/98, reeditadas pelas Leis Municipais n° 1155/2012 e nº 1214/2014 e dá outras providências.No publisher2015-07-23T12:43:10ZFile PROJETO DE LEI Nº 003/2015
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2015/Projeto%20003%20Expediente%20%20Turno%20Unico.doc/view
Institui Turno Único no Centro Administrativo, Secretaria da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, Secretaria Municipal do Trabalho Cidadania e Assistência Social e Centro de Referência da Assistência Social – CRAS – TEMPO DE VIVER, e Secretarias de Agricultura e Obras, Viação e Serviços públicos, e dá outras providências.No publisher2015-07-23T12:44:28ZFilePROJETO DE LEI N° 004/2015.
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2015/Proj.%20004.doc/view
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOSA EMPRESA INTERESSADA EM INSTALAR-SE NO DISTRITO INDUSTRIAL, NA FORMA DA LEI N°996/2009 (PROGRAMA MUNICÍPIO EMPREENDEDOR), E DAS LEIS 378 E 387/98.No publisher2015-07-23T12:50:18ZFile Projeto de Lei nº 005/2015
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2015/Proj.%20005%20-%20%20Gratificacao%20Enfermeiro.doc/view
Altera a Lei nº 1196/2013 que Institui Gratificações aos Enfermeiros Responsáveis Técnicos da Unidade Básica de Saúde (UBS - Sede) e da Unidade Básica de Saúde Santa Clara (UBS - Potreiro Grande) e dá outras providências.No publisher2015-07-23T12:53:04ZFilePROJETO DE LEI Nº 006/2015
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2015/Proj.%20006%20-%20Cria%20Diretor%20noturno%20pronto%20atendimento.doc/view
Cria cargo de diretor noturno da
divisão de pronto atendimento
e dá outras providências.
No publisher2015-07-23T12:56:19ZFilePROJETO DE LEI Nº 007/2015
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2015/Proj.%20007%20-%20Permuta%20serv.%20SentxTapes.doc/view
Autoriza o poder executivo permutar servidor público Estatutário por servidor(a) de igual categoria de outros municípios, em caso de interesse público, e outras providências.No publisher2015-07-23T13:05:58ZFile PROJETO DE LEI Nº 009/2015
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2015/Proj.%20009%20%20-%20Contratacao%20de%2001%20fiscal.doc/view
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona.No publisher2015-07-23T13:11:00ZFilePROJETO DE LEI Nº 008/2015
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2015/Proj.%20008%20-%20Contratacao%20de%20Monitor.doc..doc/view
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona.
No publisher2015-07-23T13:12:37ZFileProjeto de Lei nº 010/2015
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2015/Proj.%20010%20-%20%20Comunitario%20de%20Saude.doc/view
Cria o emprego público de Agente Comunitário de Saúde na
Administração Direta do Município e dá outras providências.
No publisher2015-07-23T13:18:59ZFile Projeto de Lei nº 012/2015.
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2015/Proj.%20012%20-%20Autoriza%20contratar%20tecnico%20de%20enfermagem.doc/view
Autoriza o Executivo Municipal contratar 01 (um) Técnico em Enfermagem.
No publisher2015-07-23T13:19:48ZFile PROJETO DE LEI N° 011/2015.
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2015/Proj.%20011%20-%20Autoriza%20conceder%20incentivo%20-%20Affeldt.doc/view
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS A EMPRESA INTERESSADA EM INSTALAR-SE NO DISTRITO INDUSTRIAL, NA FORMA DA LEI N°996/2009 (PROGRAMA MUNICÍPIO EMPREENDEDOR), E DAS LEIS 378 E 387/98.
No publisher2015-07-23T13:19:44ZFileProjeto de Lei nº 015/2015
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2015/Proj.%20015%20-%20Contratacao%20vigia%20PRADEM.doc/view
Autoriza o Executivo Municipal a contratar 02 (dois) Vigilantes, através do Termo Aditivo Convênio PRADEM e dá outras Providências.No publisher2015-07-23T13:28:30ZFilePROJETO DE LEI Nº 013/2015
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2015/Proj.%20013%20%20-%20Contratacao%20de%2003%20operarios%20e%2002%20pedreiros.doc/view
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 03 (três) operários e 02 (dois) pedreiros.No publisher2015-07-23T13:29:07ZFileProjeto de Lei nº 014/2015
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2015/Proj.%20014%20-%20Cria%20cargo%20professor%20de%20historia.doc/view
Cria cargo de professor de história
e dá outras providências.
No publisher2015-07-23T13:29:19ZFile Projeto de Lei nº 016/2014
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2015/Proj.%20016%20-%20Contratacao%20professor%20portugues.doc/view
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, de forma temporária de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de língua portuguesa.No publisher2015-07-23T13:37:04ZFileProjeto de Lei nº 017/2015
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2015/Proj.%20017%20-%20Credito%20Suplementar%20786800%2C00.doc/view
Abre um Crédito Suplementar
no valor R$ 786.800,00
No publisher2015-07-23T13:37:31ZFile PROJETO DE LEI Nº 19/2014
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2015/PROJETO%20019-2015%20%20IPTU.doc/view
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DA TAXA DE COLETA DE LIXO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ALÍQUOTA FIXA) E CONCEDER DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, LANÇADOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
No publisher2015-07-23T13:41:03ZFilePROJETO DE LEI Nº 018/2015
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2015/Proj.%20018%20Credito%20especial%2038.700%2C00%20.doc/view
Abre um Crédito Especial no Orçamento Câmara de Vereadores no valor de R$ 38.700,00.No publisher2015-07-23T13:42:48ZFile Projeto de Lei n° 020/2015
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2015/Proj.%20020-2015%20Altera%20Art.13%20lei%201203-2013.doc/view
“Altera Art. 13 da Lei Municipal nº 1203/2013”.
No publisher2015-07-23T13:43:03ZFileProjeto de Lei n° 021/2015
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2015/Proj.%20021-2015%20reajuste%20dos%20funcionarios.doc/view
Estabelece o Índice para revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados, pensionistas e dos Conselheiros tutelares, e dá outras providências.No publisher2015-07-23T13:48:37ZFileProjeto de Lei nº 022/2015
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2015/Proj.%20022-2015%20-%20Credito%20Especial%20no%20valor%20de%204.772%2C66.doc/view
Abre um Crédito Especial
no valor R$ 4.772,66.
No publisher2015-07-23T13:49:27ZFileProjeto de Lei nº 023/2015
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2015/Proj.%20023-2015%20-%20Credito%20Suplementar%20219.770%2C69.doc/view
Abre um Crédito Suplementar
no valor R$ 219.770,69.
No publisher2015-07-23T13:49:56ZFile Projeto de Lei nº025/2014
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2015/Proj.%20025-2015%20Credito%20Suplementar.doc/view
“Abre um Crédito Suplementar no valor
R$ 649.418,93”.
No publisher2015-07-23T13:53:15ZFile Projeto de Lei nº 024/2015
https://www.sentineladosul.rs.leg.br/leis/leis/projetos-de-lei-2015/Proj.%20024%20-%20Aprova%20o%20Plano%20Municipal%20de%20educacao.doc/view
“Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências”.No publisher2015-07-23T13:55:54ZFile