Projetos de Lei 2015

por sds publicado 26/01/2015 06h50, última modificação 26/01/2015 06h50

PROJETO DE LEI N.º 001/2015

Institui o “Condomínio Horizontal de Lotes” no Município de Sentinela do Sul, e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI N.º 002/2015

Altera o artigo 32 da Lei Municipal n° 407/98, reeditadas pelas Leis Municipais n° 1155/2012 e nº 1214/2014 e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº 003/2015

Institui Turno Único no Centro Administrativo, Secretaria da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, Secretaria Municipal do Trabalho Cidadania e Assistência Social e Centro de Referência da Assistência Social – CRAS – TEMPO DE VIVER, e Secretarias de Agricultura e Obras, Viação e Serviços públicos, e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI N° 004/2015.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOSA EMPRESA INTERESSADA EM INSTALAR-SE NO DISTRITO INDUSTRIAL, NA FORMA DA LEI N°996/2009 (PROGRAMA MUNICÍPIO EMPREENDEDOR), E DAS LEIS 378 E 387/98.

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Projeto de Lei nº 005/2015

Altera a Lei nº 1196/2013 que Institui Gratificações aos Enfermeiros Responsáveis Técnicos da Unidade Básica de Saúde (UBS - Sede) e da Unidade Básica de Saúde Santa Clara (UBS - Potreiro Grande) e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº 006/2015

Cria cargo de diretor noturno da divisão de pronto atendimento e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº 007/2015

Autoriza o poder executivo permutar servidor público Estatutário por servidor(a) de igual categoria de outros municípios, em caso de interesse público, e outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº 009/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona.

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PROJETO DE LEI Nº 008/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona.

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Projeto de Lei nº 010/2015

Cria o emprego público de Agente Comunitário de Saúde na Administração Direta do Município e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 012/2015.

Autoriza o Executivo Municipal contratar 01 (um) Técnico em Enfermagem.

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PROJETO DE LEI N° 011/2015.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS A EMPRESA INTERESSADA EM INSTALAR-SE NO DISTRITO INDUSTRIAL, NA FORMA DA LEI N°996/2009 (PROGRAMA MUNICÍPIO EMPREENDEDOR), E DAS LEIS 378 E 387/98.

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Projeto de Lei nº 015/2015

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 02 (dois) Vigilantes, através do Termo Aditivo Convênio PRADEM e dá outras Providências.

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PROJETO DE LEI Nº 013/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 03 (três) operários e 02 (dois) pedreiros.

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Projeto de Lei nº 014/2015

Cria cargo de professor de história e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 016/2014

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, de forma temporária de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de língua portuguesa.

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Projeto de Lei nº 017/2015

Abre um Crédito Suplementar no valor R$ 786.800,00

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PROJETO DE LEI Nº 19/2014

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DA TAXA DE COLETA DE LIXO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ALÍQUOTA FIXA) E CONCEDER DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, LANÇADOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 018/2015

Abre um Crédito Especial no Orçamento Câmara de Vereadores no valor de R$ 38.700,00.

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Projeto de Lei n° 020/2015

“Altera Art. 13 da Lei Municipal nº 1203/2013”.

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Projeto de Lei n° 021/2015

Estabelece o Índice para revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados, pensionistas e dos Conselheiros tutelares, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 022/2015

Abre um Crédito Especial no valor R$ 4.772,66.

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Projeto de Lei nº 023/2015

Abre um Crédito Suplementar no valor R$ 219.770,69.

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Projeto de Lei nº025/2014

“Abre um Crédito Suplementar no valor R$ 649.418,93”.

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Projeto de Lei nº 024/2015

“Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências”.

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Projeto de Lei n° 026/2015

Autoriza o Executivo Municipal proceder o pagamento dos valores referentes ao Convênio firmado entre o Município de Sentinela do Sul e o Estado por intermédio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e a ASCAR/EMATER na implantação do Programa Troca-troca e dá outras providências

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Projeto de Lei n° 028/2015

Autoriza a colocação de tela de alumínio em imóvel no Distrito Industrial.

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Projeto de Lei Legislativo n° 005/2015

Institui Turno Único na Câmara de Vereadores do Município de Sentinela do Sul, e dá outras providências, revoga a Lei 1273/2015.

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Projeto de Lei n° 027/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, Inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 04 (quatro) operários.

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Projeto de Lei n° 029/2015

Institui Turno Único no Centro Administrativo, Secretaria da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, Secretaria Municipal do Trabalho Cidadania e Assistência Social, Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos e Secretaria de Agricultura, e dá outras providências.

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Projeto de Lei n° 030/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona.

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Projeto de Lei n° 032/2015

“Autoriza o Poder Executivo a conceder área, sem benfeitorias, ao Centro de Tradições Gaúchas Guapos de Sentinela e dá outras providências”.

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Projeto de Lei n° 035/2015

“Fica o Executivo Municipal de Sentinela do Sul, autorizado a firmar Convênio com a Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, e dá outras providências”.

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Projeto de Lei n° 037/2015

“Altera a redação da Lei nº 1115/2011 no art. 1º e inclui os incisos I, II e III no artigo 8º da presente Lei”.

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Projeto de Lei n° 038/2015

“Projeto de Lei que pretende a alteração da redação do caput do Art. 113 da Lei Orgânica Municipal, bem como, a inclusão do parágrafo nono no mesmo artigo, e dá outras providências”.

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Projeto de Lei n° 034/2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

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PROJETO DE LEI Nº 039/2015

“Autoriza o Município de Sentinela do Sul a indenizar verbas referentes aos juros de consignação bancaria do pagamento antecipado da gratificação natalina (13º salário) dos servidores ativos e empregados públicos municipais”.

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PROJETO DE LEI 041/2015

Autoriza o Poder Executivo a conceder área, sem benfeitorias, ao Centro de tradições Gaúchas Guapos de Sentinela do Sul e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº 042/2015

“Altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº 1279/2015”.

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PROJETO DE LEI Nº 044/2015

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Sentinela do sul para o Exercício Financeiro de 2016.

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PROJETO DE LEI Nº 046/2015

“Altera a Lei nº 1212/2013, que Institui a Contribuição para custeio de Iluminação Pública”.

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Projeto de Lei n° 047/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, Inc. IX, da Constituição Federal, o servidor que menciona.

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Projeto de Lei n° 048/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, Inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 02 (dois) agentes administrativos.

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Projeto de Lei n° 049/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, Inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 05 (cinco) agentes comunitários.

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