Projetos de Lei 2014

por sds publicado 07/02/2014 08h21, última modificação 07/02/2014 08h23

Projeto de Lei nº 01/2014

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 02 (dois) Vigilantes, através do Termo Aditivo Convênio PRADEM e dá outras Providências.

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Projeto de Lei nº 02/2014

Dispõe sobre a implantação da oficina municipal de pré- moldados do município de Sentinela do Sul.

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Projeto de Lei nº 03/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, Inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 08 (oito) operários e 02 (dois) pedreiros.

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Projeto de Lei nº 04/2014

Autorizado a alienar na forma de leilão e com base na Lei Federal 8.666/93, bens do município considerados inservíveis.

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Projeto de Lei nº 05/2014

Cria o Gabinete e estabelece Atribuições ao Vice-Prefeito

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Projeto de Lei nº 06/2014

Altera o artigo 32 da Lei Municipal n° 407/98, reeditada pela Lei Municipal n° 1155/2012 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 07/2014

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, de forma temporária de excepcional interesse público, 01(um) Professor de Educação Física e 01 (um) Auxiliar de Secretaria.

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Projeto de Lei n°08/2014

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, de forma temporária de excepcional interesse público, 01 (um) Farmacêutico e 01 (um) Fonoaudiólogo.

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Projeto de Lei n°09/2014

Abre um Crédito Especial no valor R$ 25.000,00.

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Projeto de Lei n°10/2014

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENTINELA DO SUL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei n°11/2014

Estabelece o Índice para revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados, pensionistas e dos Conselheiros tutelares, e dá outras providências.

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Projeto de Lei n°12/2014

Abre um crédito suplementar no valor R$25.000,00.

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Projeto de Lei n°13/2014

“ALTERA O ANEXO CONSTANTE NO ART. 5º, §2º LEI 1.173/2012, REFERENTE O VALOR DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO.”

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Projeto de Lei n°14/2014

Acresce vagas aos cargos já existentes do quadro funcional do Município e altera o artigo terceiro da Lei 53/93, com redação dada pelas Leis 944/2007, 946/2008, 1051/2010 e 1195/2013.

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Projeto de Lei n°17/2014

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DA TAXA DE COLETA DE LIXO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ALÍQUOTA FIXA) E CONCEDER DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, LANÇADOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei n°20/2014

Abre um crédito Especial no valor R$ 58.845,00.

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Projeto de Lei n°21/2014

Abre um crédito Especial no valor R$ 331.500,00.

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Projeto de Lei n°22/2014

Abre um crédito Especial no valor R$ 97.000,00.

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Projeto de Lei n°23/2014

Abre um crédito Especial no valor R$ 786.800,00

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Projeto de Lei n°24/2014

Abre um Crédito Suplementar no valor R$ 378.000,00

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Projeto de Lei n°025/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, Inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona.

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Projeto de Lei n°026/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E DÉBITOS RELATIVOS À PROGRAMAS HABITACIONAIS E DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei n°027/2014

Revoga a Lei nº 079/1994, e estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no município e dá outras providências.

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Projeto de Lei Legislativo n° 034/2014

Estabelece diretrizes municipais para o saneamento básico e dá outras providências.

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