LEIS 2018

por sds publicado 02/02/2018 14h12, última modificação 02/02/2018 14h12

LEI MUNICIPAL 1359/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, 01 (um) Eletricista, 02 (dois) Operários e 01 (um) Zelador”.

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LEI MUNICIPAL 1360/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar prorrogação de contratos em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, Inc. IX, da Constituição Federal, 01 (um) Motorista e 01 (uma) Técnica em Enfermagem”.

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LEI MUNICIPAL 1361/2018

“Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários Municipais - Refaz Municipal, e dá outras providências”.

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LEI MUNICIPAL 1362/2018

Cria cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias, altera as Leis 53/93, 944/2007 e 1135/2011, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL 1363/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, 04 (quatro) Agentes Comunitários de Saúde.

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LEI MUNICIPAL 1364/2018

Cria data base para o reajuste geral dos Servidores Públicos de Sentinela do Sul e revoga a Lei nº 568/2001.

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LEI MUNICIPAL 1366/2018

Estabelece o índice para revisão geral, dos servidores do Poder Executivo, Aposentados, Pensionistas e dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL 1367/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar prorrogação de contrato em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, Inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (uma) Técnica em Enfermagem

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LEI MUNICIPAL 1368/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Agente de Combate a Endemias.

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LEI MUNICIPAL 1369/2018

Abre um Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00.

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LEI MUNICIPAL 1370/2018

Abre um Crédito Especial no valor de R$ 155.000,00.

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LEI MUNICIPAL 1371/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Zelador.

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LEI MUNICIPAL 1372/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, 01 (um) Enfermeiro Padrão e 01 (um) Motorista.

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LEI MUNICIPAL 1373/2018

Dá nova redação ao art. 1º da Lei 1336/2017 que concedeu aos titulares de mandado eletivo de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais, aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, a revisão geral anual, determina a restituição de valores e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL 1374/2018

Concede aos detentores de mandado eletivo de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, a revisão geral anual e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL 1375/2018

Altera o artigo 32 da Lei Municipal n° 407/98, reeditada pela Lei Municipal nº 1366/2018, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL 1377/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Farmacêutico.

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LEI MUNICIPAL 1378/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar dilatação da prorrogação de contrato em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, Inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Enfermeiro Padrão.

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LEI MUNICIPAL 1379/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 2018, no valor de R$ 40.000,00.

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LEI MUNICIPAL 1380/2018

Institui horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade de natureza especial para Motoristas do Município, que exerçam suas funções no transporte escolar, altera o art. 19º da Lei 53/93, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL 1381/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar dilação da prorrogação de contrato em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, Inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Tesoureiro.

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LEI MUNICIPAL 1382/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Assistente Social.

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LEI MUNICIPAL 1383/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Técnico em Enfermagem e 02 (dois) Zeladores”.

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LEI MUNICIPAL 1384/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar dilação da prorrogação de contrato em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, Inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Motorista.

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LEI MUNICIPAL 1385/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, 01 (um) Motorista e 02 (dois) Operários”.

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LEI MUNICIPAL 1386/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar prorrogações de contratos em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, 02 (dois) Operadores e 04 (quatro) Operários”.

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LEI MUNICIPAL 1387/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar prorrogação de contrato em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Fonoaudiólogo”.

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LEI MUNICIPAL 1388/2018

Institui horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade de natureza especial para Motoristas do Município, que exerçam suas funções no transporte escolar, altera o art. 19º da Lei 53/93, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL 1389/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 2018, no valor de R$ 480.000,00.

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LEI MUNICIPAL 1390/2018

Acrescenta a Seção IV, art. 30-A, Art. 30-B, Art. 30-C e art. 30-D no Capítulo II Do Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente à Lei nº 1203/2013, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar. Revoga a Lei Municipal 486/2000, 827/2006 e 927/2008 e dá outras providências”.

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LEI MUNICIPAL 1391/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar dilação da prorrogação do contrato em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (uma) Técnica em Enfermagem”.

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LEI MUNICIPAL 1392/2018

Denominar nome Oficial a Estrada do Potreiro Grande, junto ao Município de Sentinela do Sul, dando outras providências.

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LEI MUNICIPAL 1393/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

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LEI MUNICIPAL 1394/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar dilação da prorrogação do contrato em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (uma) Técnica em Enfermagem”.

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LEI MUNICIPAL 1395/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 2018, no valor de R$ 581.895,00.

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LEI MUNICIPAL 1396/2018

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Sentinela do Sul para o exercício Financeiro de 2019.

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LEI MUNICIPAL 1397/2018

“Cria o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M., dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Município de Sentinela do Sul/RS, e dá outras providências”.

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LEI MUNICIPAL 1398/2018

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37 inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Tesoureiro Geral.

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LEI MUNICIPAL 1399/2018

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 2018, no valor de R$ 600.000,00.

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