LEIS 2017

por sds publicado 17/05/2017 14h57, última modificação 17/05/2017 14h57

LEI MUNICIPAL 1322/2017

Abre um Crédito Especial no valor de R$ 1.091.400,00 (Hum milhão noventa e um mil e quatrocentos reais).

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LEI MUNICIPAL 1323/2017

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017.

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LEI MUNICIPAL 1324/2017

Altera a redação da Lei nº 1301/2016, que Estabeleceu o Índice para revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados, pensionistas e dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL 1325/2017

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Sentinela do Sul para o Exercício Financeiro de 2017.

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LEI MUNICIPAL 1326/2017

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários Municipais - Refaz Municipal, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL 1327/2017

Abre um Crédito Especial no valor de R$ 155.000,00.

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LEI MUNICIPAL 1328/2017

Abre um Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00.

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LEI MUNICIPAL 1329/2017

Autoriza o executivo municipal a realizar o parcelamento do imposto predial e territorial urbano, da taxa de coleta de lixo e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (alíquota fixa) e conceder desconto do imposto predial e territorial urbano, lançados no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL 1330/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, 01 (um) Motorista.

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LEI MUNICIPAL 1331/2017

Altera artigo 32 da Lei Municipal nº 407/98, reeditada pelas Leis Municipais nº 1155/2012, nº 1214/2014, nº 1246/2015 e nº 1288/2016 e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL 1332/2017

Cria o Sistema Municipal de Ensino de Sentinela do Sul/RS.

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LEI MUNICIPAL 1333/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Farmacêutico.

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LEI MUNICIPAL 1334/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, 01 (um) Enfermeiro Padrão.

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LEI MUNICIPAL 1335/2017

"Estabelece o Índice para revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados, pensionistas e dos Conselheiros tutelares, e dá outras providências".

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LEI MUNICIPAL 1336/2017

"CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E AOS PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, A REVISÃO GERAL ANUAL".

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LEI MUNICIPAL 1337/2017

Altera o padrão do cargo de Coordenador dos Serviços de Saúde, constante no art. 19 da Lei Municipal nº 1016/2009.

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LEI MUNICIPAL 1338/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Motorista e 01 (um) Tesoureiro.

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LEI MUNICIPAL 1339/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Assistente Social.

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LEI MUNICIPAL 1340/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder para exploração o uso da “Copa do Ginásio de Esportes Laranjão” e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL 1341/2017

Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 397.201,50.

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LEI MUNICIPAL 1342/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato em vigência, em caráter e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Agente de Combate a Endemias.

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LEI MUNICIPAL 1343/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, 01 (um) Motorista e 01(um) Técnico(a) em Enfermagem.

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LEI MUNICIPAL 1344/2017

“Dispõe sobre normas referentes ao plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto à rede de distribuição de energia elétrica e dá outras providências”.

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LEI MUNICIPAL 1345/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, 01 (um) Fiscal, 02(dois) Operador de Máquinas, 04 (quatro) Operários, 01 (um) Fonoaudiólogo e 01 (um) Professor de Língua Portuguesa.

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LEI MUNICIPAL 1346/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, 01 (um) Motorista.

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LEI MUNICIPAL 1347/2017

Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 633.482,35.

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LEI MUNICIPAL 1348/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar dilatação da prorrogação de contrato em vigência, em caráter e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Agente de Combate a Endemias.

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LEI MUNICIPAL 1349/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, 01 (um) Técnico em Enfermagem.

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LEI MUNICIPAL 1350/2017

Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 140.000,00.

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LEI MUNICIPAL 1351/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL 1352/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Farmacêutico.

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LEI MUNICIPAL 1353/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 2017, no valor de R$ 70.000,00.

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LEI MUNICIPAL 1354/2017

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018".

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LEI MUNICIPAL 1355/2017

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 2017, no valor de R$ 76.000,00".

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LEI MUNICIPAL 1356/2017

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar prorrogação de contratos em vigência, em caráter temporário e de excepcional interesse Público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal de 1988, 01 (um) Assistente Social, 01 (um) Motorista e 01 (um) Tesoureiro".

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LEI MUNICIPAL 1357/2017

"Revoga a Lei de nº 1222/2014 e autoriza o Município de Sentinela do Sul a Aderir ao Programa Mais Médicos e dá outras providências".

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LEI MUNICIPAL 1358/2017

"Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Sentinela do Sul para o Exercício Financeiro de 2018".

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